1. Titular do site

Roberto García Collado
Nome comercial: RGCSOFTNET
Endereço: Ferrol, A Coruña, Galícia, Espanha
Email: info@rgcsoftnet.com

2. Objetivo do site

Este site tem como finalidade informar sobre o aplicativo SafePDF Checker, suas funcionalidades, termos de uso e facilitar o download pela Microsoft Store.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site (textos, design, código-fonte, logotipos, imagens) são propriedade de Roberto García Collado / RGCSOFTNET ou utilizados com a devida autorização. É proibida sua reprodução sem consentimento expresso.

4. Responsabilidade

O titular não garante a disponibilidade contínua do site e não se responsabiliza por danos derivados de seu uso ou da impossibilidade de acesso. Os links para sites de terceiros (Microsoft Store, Google Fonts) são fornecidos como cortesia e não implicam endosso nem responsabilidade sobre seus conteúdos.

5. Legislação aplicável

Este aviso legal é regido pela legislação espanhola, em particular:

• Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação (LSSI-CE)
• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
• Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD)

6. Contato

Para qualquer consulta legal, entre em contato: info@rgcsoftnet.com